Advogado xinga Justiça do Trabalho, Tribunais Superiores e até OAB

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Mínimo de R$ 380 a partir de 1º de abril será fixado por MP

STF suspende lei catarinense que veda cobrança de assinatura básica por empresas de telefonia

Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Gerente que não manda tem direito a hora extra

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Sadia retira oferta para compra da Perdigão

Jurisprudência do TST sobre justiça gratuita afasta deserção

SDI-1 garante incorporação de hora extra paga durante dois anos

Promotoria dá prazo de 72 horas para que polícia divulgue lista e IML conclua perícia

Drogarias não podem comercializar produtos diversos

Seguridade aprova proibição de discriminar mulher

Município do Rio é condenado a melhorar atendimento no Hospital Rocha Maia

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Médico consegue anular portaria que o demitiu por falta de assiduidade

Grupo de Comunicação é condenado a pagar R$ 50 mil a delegado por dano moral

Aprovada também a recriação da Sudam